Termos de Uso - Mercado Extremo Sul
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Termos de Uso

Termos e condições gerais de uso

Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo MERCADO EXTREMO SUL SERVIÇOS DIGITAIS ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.628.068/0001-80, situada na Rua Beira Vale, nº 35, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas/BA, doravante nominada Mercado Extremo Sul, por meio do site mercadoextremosul.com.br

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Mercado Extremo Sul deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do Site e serviços prestados pelo Mercado Extremo Sul.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Mercado Extremo Sul.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco no Fale Conosco.

01 - Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em (i) ofertar e hospedar espaços nos Sites para que os Usuários anunciem à venda seus próprios produtos e/ou serviços e viabilizar o contato direto entre Usuários vendedores e Usuários interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. O Mercado Extremo Sul, portanto, possibilita aos Usuários se contatarem e negociarem entre si diretamente, sem qualquer intervenção do Mercado Extremo Sul, na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que o Mercado Extremo Sul não fornece quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários nos Sites.

02 - Capacidade para cadastrar-se

Os serviços do Mercado Extremo Sul estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos do Mercado Extremo Sul, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

03 - Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

Ao se cadastrar no Mercado Extremo Sul, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados pela empresa do grupo, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro.

O Usuário acessará sua conta através de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Mercado Extremo Sul não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

O Mercado Extremo Sul se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

O anunciante reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando o Mercado Extremo Sul de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei, estarem quaisquer imóveis anunciados em plena regularidade.

O Mercado Extremo Sul poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados e, ainda, recorrer a base de dados públicas ou privadas, podendo o usuário editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados. 

Caso o Mercado Extremo Sul decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, poderá recorrer a dados publicamente disponíveis ou a bases de dados comerciais para alterar ou enriquecer os Dados Pessoais, ou, ainda caso o Usuários se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o Mercado Extremo Sul poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

O Usuário compromete-se a notificar o Mercado Extremo Sul imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas do Mercado Extremo Sul.

04 - Modificações dos Termos e condições gerais

O Mercado Extremo Sul poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

05 - Produtos anunciados

5.1 Anúncios/ofertas

O Usuário poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas do Mercado Extremo Sul. O produto ou serviço oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no Mercado Extremo Sul, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto ou oferecer o serviço, além de dispor do produto para entrega imediata. Os anúncios devem conter de forma destacada, caso necessário, a descrição de todos os tributos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.

O Mercado Extremo Sul poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja de acordo com os Termos e condições gerais de uso e suas políticas, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida ou variação sobre o preço, para evitar qualquer mal entendido ou indução em erro quanto ao preço final do produto.

Os produtos anunciados precisam apresentar o preço integral, incluindo eventuais dívidas e ônus suplementares com os quais o comprador precisará arcar para gozar livremente do bem.

Tendo em vista que o usuário comprador recebe os dados de contato do Usuário anunciante (e vice-versa) após manifestar a intenção na compra do produto anunciado, não é permitido inserir ou manter no próprio anúncio quaisquer dados pessoais para contato, tais como, e sem se limitar, a números de telefones, endereços de e-mails, ou páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente.

5.2 Inclusão de imagens, fotografias e vídeos

O usuário pode incluir imagens, fotografias e vídeos do produto oferecido sempre que estas correspondam exatamente ao produto anunciado, com exceção aos serviços e bens intangíveis. O usuário declara e garante que está autorizado a incluir as imagens, fotografias e/ou vídeos contidos em seus anúncios, devendo se responsabilizar por eventual infração dos direitos de terceiros.

O Mercado Extremo Sul poderá finalizar anúncios que contenham imagens, fotografias ou vídeos que não estejam de acordo com o Termos e condições gerais de uso e demais políticas de utilização. As imagens, fotografias e vídeos dos produtos anunciados com exposição Premium e Clássico deverão cumprir com alguns requisitos adicionais como condição para serem expostas na página principal do site mercadoextremosul.com.br

O usuário reconhece que o Mercado Extremo Sul poderá, a qualquer momento, divulgar e/ou adaptar as imagens incluídas em seus anúncios para fins de classificação dos produtos no site, nas redes sociais e/ ou qualquer outro meio de comunicação pretendido pelo Mercado Extremo Sul, sem quaisquer ônus para o Mercado Extremo Sul.

5.3 Produtos Proibidos

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, demais políticas do Mercado Extremo Sul, ou pela lei vigente.

As políticas concernentes a produtos cujo anúncio é expressamente proibido no Mercado Extremo Sul encontram-se anexas a este documento.

06 - Privacidade da Informação

Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, o Mercado Extremo Sul adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. 

07 - Violação no sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Mercado Extremo Sul, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

08 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o Mercado Extremo Sul poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas do Mercado Extremo Sul; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e)se o Mercado Extremo Sul entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Mercado Extremo Sul ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspensão da conta do usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que Usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de Usuário.

O Mercado Extremo Sul reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um Usuário torne-se ‘Certificado’.

09 - Responsabilidades

O Mercado Extremo Sul não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

O Mercado Extremo Sul não é o proprietário dos produtos ou prestador dos serviços anunciados pelos Usuários nos Sites, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na entrega dos produtos.

O Mercado Extremo Sul não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O Mercado Extremo Sul não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

O Mercado Extremo Sul não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo o Mercado Extremo Sul como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos e serviços ofertados por terceiros. Em nenhum caso o Mercado Extremo Sul será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites decorrentes da conduta de outros usuários.

O Mercado Extremo Sul recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou mais Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Mercado Extremo Sul e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

10 - Alcance dos serviços

Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre Mercado Extremo Sul e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o Mercado Extremo Sul não é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos usuários e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. O Mercado Extremo Sul não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou dos Dados Pessoais dos usuários.

O Mercado Extremo Sul não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

11 - Falhas no sistema

O Mercado Extremo Sul não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Mercado Extremo Sul também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

 

12 - Propriedade Intelectual e links

O uso comercial da expressão "Mercado Extremo Sul" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Mercado Extremo Sul assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade do Mercado Extremo Sul e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Mercado Extremo Sul.

Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Mercado Extremo Sul. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual o Mercado Extremo Sul não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Mercado Extremo Sul para com esses sites e seus conteúdos.

O Usuário declara e garante que é titular, possui a devida autorização do(s) titular(es) de direito(s) de propriedade intelectual ou que, de outra forma, pode anunciar no Mercado Extremo Sul, oferecer produtos e/ou serviços anunciados ou declarar-se loja oficial de determinada marca, sendo o único responsável pelo conteúdo das suas publicações.

O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que o Mercado Extremo Sul seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.

Se o Mercado Extremo Sul receber alguma reclamação ou questionamento de terceiros (por exemplo, dos titulares de marca), o Mercado Extremo Sul poderá remover o seu anúncio e aplicar as sanções cabíveis.

13 - Indenização

O usuário indenizará o Mercado Extremo Sul, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no Site ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas do Mercado Extremo Sul, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

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